Registos e Notariado
Registo Automóvel
– Transmissão de Propriedade
– Extinção de Reserva de Propriedade
– Extinção de locação
– Cancelamento de matrícula e apreensão do veículo
– Cancelamento de penhora, hipoteca
– Pedido de 2ª via do certificado de matrícula
– Alteração de nome e/ ou morada
– Pedido de apreensão administrativa de veículo por falta de regularização de propriedade
– Emissão / Renovação de Certidões
Registo Predial
– Transmissão de Propriedade
– Atualização / Alteração à inscrição
– Alterações Toponímicas
– Averbamentos à descrição
– Cancelamento de Registos
– Operações de Loteamento
– Constituição de Servidão
– Anexação
– Emissão / Renovação de Certidões
Registo Comercial
– Constituição de Empresas
– Cessão de Quotas
– Alteração de Órgãos Sociais
– Alteração de Sede ou Objeto Social
– Divisão e Unificação das Quotas
– Penhor e Arresto de Quotas
– Aumento ou Redução do Capital Social
Heranças e Partilhas
– Aconselhamento Jurídico
– Partilha
Contratos
– Compra e Venda
– Contratos promessa com eficácia real
– Hipoteca
– Mútuo
– Doação
– Permuta
– Constituição de Propriedade Horizontal
– Dação em cumprimento
– Arrendamento
– Divisão de coisa comum
– Trabalho
– Condomínio
Actos Notariais
– Documentos Particulares Autenticados (Escrituras)
– Procurações
– Autenticação de Documentos
– Reconhecimento de Assinaturas
– Certificação de fotocópias e de traduções
Actos Judiciais / Recuperação Dívidas
– Procedimento Especial de Despejo
– Procedimento de Injunção
– PEPEX
– Acção Executiva (soluções integradas no âmbito da Ação Executiva)
– Inventário
– Mandato
– Apoio Jurídico
Câmara Municipal
– Destaque de parcelas
– Requerimentos
– Plantas
– Licenciamentos
– Propriedade horizontal
Conservatória
– Divórcio por Mútuo Consentimento
– Requisição de Certidões – nascimento, casamento, óbito e outros
Instituto da Mobilidade e dos Transportes
– Cancelamento de matrículas
– Alteração de características de veículos
– Apreensão Administrativa de veículos
– Certificado de Matrícula
– Documento Único Automóvel – Compra e venda, reserva propriedade, locação financeira
Autoridade Tributária e Aduaneira
– Aconselhamento Fiscal
– Liquidação de impostos
1. IRS
2. IMT
3. IMI
4. Imposto de Selo
– Requerimentos
– Reclamações
– Isenções
Apoio Jurídico
– Direito Civil
– Comercial
– Societário
– Trabalho
– Administrativo
– Fiscal
– Registos e Notariado
GeoPredial
– Georeferenciação de prédios rústicos e urbanos
– Medição de áreas
– Delimitação de estremas