A Propriedade Intelectual é um campo que está na ordem do dia. Lidando com os direitos de propriedade industrial e com os direitos de autor, esta área do Direito é fundamental para a inovação e o empreendedorismo. Assim, esta área é essencial para as empresas em geral, e em particular para as empresas tecnológicas, bem como para autores e criadores.

As Tecnologias de Informação são, hoje, ubíquas no nosso quotidiano – seja na utilização, pessoal ou profissional, do email, seja na presença nas redes sociais. Esta realidade, em evolução, traz novos desafios jurídicos, que exigem a maior diligência.

A Proteção de Dados tornou-se incontornável na gestão de qualquer empresa. Esta área, com a qual a K.LEX trabalha há mais de 10 anos, sofreu forte evolução nos últimos anos. A K.LEX acompanha de perto o enquadramento jurídico nacional e comunitário, oferecendo soluções que permitem dar segurança à operação no mercado interno.

A K.LEX presta, assim, apoio, judicial e extrajudicial, nomeadamente ao nível de:

• Propriedade Intelectual
  • Direitos de autor e direitos conexos;
  • Marcas, logótipos e denominações de origem;
  • Patentes e modelos de utilidade;
  • Marca da União Europeia;
  • Proteção de programas de computador;
  • Concorrência desleal.  
• Fintech
  • Regulação e licenciamento
  • Compliance nacional e comunitário
  • Proteção de dados
  • Propriedade Intelectual
  • Implementação de tecnologia blockchain
  • Análise e implementação de estruturas societárias
• Regulação de Jogos e Apostas online
  • Licenciamento de entidades
  • Exploração dos jogos de fortuna ou azar, das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, online
• Contratação eletrónica
  • Elaboração de Termos e Condições;
  • Comércio Eletrónico
  • Telecomunicações
• Criminalidade informática
  • Fraude
  • Roubo de identidade
  • Difamação, etc.  
• Políticas de proteção de dados
  • Implementação de políticas de proteção de dados
  • Auditoria de práticas e de políticas de proteção de dados
  • Compliance legal, nomeadamente quanto ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
  • Elaboração de Políticas de Privacidade e Políticas de Cookies
• Contraordenações em proteção de dados
  • Contraordenações na área da proteção de dados (CNPD)