Propriedade Intelectual, Tecnologias de Informação e Proteção de Dados

A Propriedade Intelectual é um campo que está na ordem do dia. Lidando com os direitos de propriedade industrial e com os direitos de autor, esta área do Direito é fundamental para a inovação e o empreendedorismo. Assim, esta área é essencial para as empresas em geral, e em particular para as empresas tecnológicas, bem como para autores e criadores.

As Tecnologias de Informação são, hoje, ubíquas no nosso quotidiano – seja na utilização, pessoal ou profissional, do email, seja na presença nas redes sociais. Esta realidade, em evolução, traz novos desafios jurídicos, que exigem a maior diligência.

A Proteção de Dados tornou-se incontornável na gestão de qualquer empresa. Esta área, com a qual a K.LEX trabalha há mais de 10 anos, sofreu forte evolução nos últimos anos. A K.LEX acompanha de perto o enquadramento jurídico nacional e comunitário, oferecendo soluções que permitem dar segurança à operação no mercado interno.

A K.LEX presta, assim, apoio, judicial e extrajudicial, nomeadamente ao nível de:

  • Propriedade Intelectual
    • Direitos de autor e direitos conexos;
    • Marcas, logótipos e denominações de origem;
    • Patentes e modelos de utilidade;
    • Marca da União Europeia;
    • Proteção de programas de computador;
    • Concorrência desleal.  
  • Fintech
    • Regulação e licenciamento
    • Compliance nacional e comunitário
    • Proteção de dados
    • Propriedade Intelectual
    • Implementação de tecnologia blockchain
    • Análise e implementação de estruturas societárias
  • Regulação de Jogos e Apostas online
    • Licenciamento de entidades
    • Exploração dos jogos de fortuna ou azar, das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, online
  • Contratação eletrónica
    • Elaboração de Termos e Condições;
    • Comércio Eletrónico
    • Telecomunicações
  • Criminalidade informática
    • Fraude
    • Roubo de identidade
    • Difamação, etc.  
  • Políticas de proteção de dados
    • Implementação de políticas de proteção de dados
    • Auditoria de práticas e de políticas de proteção de dados
    • Compliance legal, nomeadamente quanto ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
    • Elaboração de Políticas de Privacidade e Políticas de Cookies
  • Contraordenações em proteção de dados
    • Contraordenações na área da proteção de dados (CNPD)

Coordenador

Daniel Torres Gonçalves

INFORMAÇÕES

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